A liberação do aborto de
novo volta à cena

Hoje, quando esta revista está completando 6 anos de vida, estamos obviamente muito felizes, mas, ao mesmo tempo, preocupados, visto que determinadas questões que discutíamos no primeiro número da revista continuam, lamentavelmente, na pauta das discussões que ocorrem em nosso país. Uma delas diz respeito ao tema aborto.

Na seção O Espiritismo responde de nossa edição inaugural o tema tratado foi exatamente a proposta, feita pelo então Ministro de Saúde, no sentido da liberação do aborto.

O texto que publicamos na ocasião lembrou-nos como o Espiritismo examina a questão do aborto, uma prática que, conforme assinalamos, implica três lamentáveis equívocos por parte de quem a promove:

1.) impede que um Espírito reencarne e, por conseguinte, progrida.

2.) recusa a chegada de um filho que representa, talvez, o instrumento que Deus tenha dado aos pais para ajudá-los na jornada evolutiva, por meio dos cuidados, das renúncias, das preocupações e trabalhos que teriam.

3.) transgride o mandamento divino “Não matarás”, sem dar à vítima a menor chance de defesa.        

Como sabemos, em muitos países a liberação do aborto praticado sem causa justa já tem o amparo da Lei, tal como o Ministro de Saúde do governo anterior pretendia. Contudo, de acordo com a doutrina espírita, jamais tal prática encontrará justificativa perante Deus, a não ser em casos especialíssimos, quando o médico honrado, sincero e consciente entende que a continuação da gravidez põe em perigo a vida da gestante. (O link que remete o leitor ao texto a que nos reportamos é - http://www.oconsolador.com.br/1/oespiritismoresponde.html.)

Seis anos se passaram e hoje o que se vê é que, à intenção de certos setores governamentais, se ajuntou um grupo de médicos que, valendo-se de sua posição à frente do Conselho Federal de Medicina, persiste no mesmo propósito, esquecido de que a Medicina existe no mundo para salvar, não para matar pessoas.

O médico e professor dr. Alexander Moreira-Almeida, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG, indignado com a posição firmada pelo Conselho Federal de Medicina, divulgou no final de março uma Carta Aberta que publicamos na edição passada, nesta mesma revista, na seção de “Cartas”.

Eis um trecho da Carta dirigida ao CFM e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais:

“Reitero minha indignação ao posicionamento do CFM de defender a legalização do aborto eugênico (‘quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente’) e do aborto até as 12 semanas de gestação caso a mãe deseje.

Uma tomada de posição como esta, que vai frontalmente contra a tradição médica brasileira de defesa da vida e de busca de oferecimento de cuidados a todos aqueles em sofrimento, só poderia ser considerada após um amplo debate com a comunidade médica do Brasil e se chegar a um consenso.”

Na Carta, seu autor lembra que, ao contrário do anunciado na nota divulgada pelo CFM, o tema não foi amplamente debatido entre os médicos: “Em nenhum momento vi publicações ou fui notificado que o CFM cogitava apresentar um posicionamento neste sentido. Fiz pesquisa com o tema aborto no site do CFM e não encontrei nenhum texto que indicasse que o CFM discutia um posicionamento formal sobre o tema.”

Noutro trecho, diz o dr. Alexander: “(...) a nota publicada pelo CFM apresenta graves contradições internas. Diz que aborto deve ser crime, mas defende sua legalidade. Usa uma série de eufemismos para mascarar a decisão que tomaram de modo arbitrário em nome de 400 mil médicos. Dizem não haver ‘descriminalização do aborto’, mas criação de ‘causas excludentes de ilicitude’. Acho que subestimam a inteligência dos médicos.”

Esperamos que esse posicionamento tão claro a respeito do tema aborto ajude a sensibilizar os governantes e os parlamentares deste país, para que projetos como o proposto tenham o destino que merecem: a gaveta, melhor dizendo, a cesta do lixo.