A vida é uma dádiva de Deus e só a Deus compete tirá-la
 

Ensina o Espiritismo, a exemplo do que a Igreja católica, apostólica, romana sempre ensinou, que a união da alma ao corpo começa na concepção. “Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até o instante em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos de Deus.” (O Livro dos Espíritos, 344.)

A identidade de pensamento entre o Espiritismo e a Igreja verifica-se também na questão do aborto, que, conforme o entendimento dos imortais, significa para o Espírito reencarnante “uma existência nulificada que ele terá de recomeçar”. “Há crime – entende o Espiritismo – sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.” (Obra citada, 357 e 358.)

Referimo-nos ao assunto porque o México está-se filiando ao grupo de países que, conquanto sua formação cristã, permitem que o aborto seja livremente praticado sem razões de ordem médica que o justifiquem. A questão no México estava – no momento em que escrevíamos este texto – na dependência do que a Suprema Corte decidiria, algo que, no momento em que este editorial é lido, já deverá estar definido.

Eis um resumo dos fatos ocorridos no México, conforme nos foram transmitidos por alguns confrades:

O México é constituído por 31 Estados-membros e um Distrito Federal. Cada unidade federativa tem seu próprio Código Penal. Em 2007, o Distrito Federal tornou legal a prática do aborto, se realizada até os primeiros três meses de gravidez, contrariando o que pensa a maioria do povo mexicano, que é contrária ao aborto.

No mesmo ano, diversos grupos a favor da vida entraram com ações na Suprema Corte pedindo que o tribunal declarasse a inconstitucionalidade dessa lei. O resultado das ações revelou-se, porém, infrutífero, porque em 2008 a Suprema Corte julgou constitucional e, portanto, válida a lei promulgada no Distrito Federal.

O argumento principal acatado pelos magistrados baseou-se na ideia de que antes do nascimento não existe direito à vida. Segundo as palavras textuais da sentença definitiva: "A legalização do aborto não contraria o direito à vida, porque este somente é valido para as pessoas que já nasceram”.

Em face dessa sentença, 18 Estados mexicanos se movimentaram e emendaram suas próprias Constituições para reconhecer o direito à vida desde a concepção, acatando com essa medida o pensamento majoritário da população do país com referência ao aborto.

Os Estados citados basearam-se no fato de que a Suprema Corte havia decidido em 2008 que a Constituição do México não reconhecia o direito à vida para os nascituros e, por conseguinte, a decisão de legislar ou não sobre o aborto, tanto em um sentido quanto em outro, era atribuição soberana dos legisladores locais.

Impugnadas pelos ativistas pró-aborto, as emendas constitucionais promulgadas pelos 18 Estados foram submetidas à apreciação da Suprema Corte, que iria, nos dias derradeiros do mês de setembro, finalmente manifestar-se, decisão que, na data em que o leitor lê o presente texto, certamente já foi tomada.

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Em face do exposto, vale a pena recordar uma importante advertência feita por Emmanuel (Espírito) a propósito do assunto: “Admitimos seja suficiente breve meditação em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos grandes fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões”.

Segundo Emmanuel, os seres acumpliciados nas ocorrências do abortamento criminoso desajustam as energias psicossomáticas com intenso desequilíbrio, sobretudo do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a sementeira de males que surgirão a tempo certo. Isso ocorre não apenas porque o remorso se lhes entranha no ser, mas porque assimilam, inevitavelmente, as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a lei lhes reservava como filhos, o que mostra quão equivocados estão todos aqueles que, tanto no Brasil como no México, promovem a prática do aborto ou a defendem.

A vida é para todos nós uma dádiva de Deus e, obviamente, somente a Deus assiste o direito de tirá-la.