Justiça e saúde pública – tempo de humildade

Quando escrevi De Alma-Ata ao Mais Médicos – A Trajetória do SUS, mostrei que o conceito de saúde atualmente em vigor no mundo ocidental tem origem comum com o movimento revolucionário. Procurei provar que a preocupação com o tema antecedia até mesmo à publicação do Manifesto do Partido Comunista feita em 1848 e que a partir da Conferência Mundial de Saúde de 1978, na antiga URSS, surgiram as bases que mais tarde deram origem ao SUS no Brasil.

O objetivo do artigo de hoje é diferente. Buscaremos descobrir quais os campos do conhecimento e qual o “armamento teórico” necessários para fazer a crítica imparcial do modelo de saúde marxista implantado no nosso país. Inicialmente, de maneira dramática e provocativa, quero afirmar o seguinte: só acredito numa discussão séria sobre a saúde pública quando não estiverem envolvidos os seus atores. Em outras palavras – nada de médicos, enfermeiras, psicólogos, ou “outros profissionais da saúde” falando e escrevendo sobre o assunto. Mais desconforto ainda me causaria a opinião dos pacientes e dos gestores – partes conflitantes que absolutamente nada têm a acrescentar ao debate.

Por que fiz essa afirmação? Qual a base teórica para sustentar tamanha discriminação? Respondo da seguinte maneira: muito antes dos aspectos técnicos, econômicos ou administrativos, é no terreno da filosofia, da história e da moral que o verdadeiro debate deve travar-se. Afirmo, de modo contundente, que ao falarmos em “saúde pública” escondemos no conceito a ideia de “justiça social”. Provo o que digo da seguinte maneira – quando nada mais resta a um gestor, médico, paciente ou enfermeira apresentar do ponto de vista técnico no sentido de defender o sistema, o discurso pode rapidamente ser mudado e entrar num campo em que a argumentação, muito mais do que científica, assume um caráter passional. Basta a qualquer um desses profissionais perguntar ao seu opositor o seguinte - “Aceitando que tu tenhas razão, o que sugeres fazer para que as pessoas mais pobres não sejam deixadas à margem do atendimento? Propões que agonizem e morram como animais sem direito a coisa alguma?”

Vejam: não há – na minha opinião – prova maior do que essa no sentido de mostrar que a verdadeira discussão deve ser não no sentido de como o SUS deva funcionar; mas se ele deve ou não existir!

Se não for feito um debate de natureza histórica e filosófica que contemple, com uma razão livre, as obrigações do estado com relação ao cidadão e a definição de justiça, jamais se poderá falar seriamente sobre saúde pública.

Cada vez que um médico, enfermeira, psicólogo ou administrador se opõem ao SUS com argumentos técnicos, o que se tem é algo semelhante à entrada de uma mulher de 50 quilos num ringue em que vai enfrentar um lutador de boxe peso-pesado. Explica-se isso pelo fato de sabermos que toda argumentação tem dois componentes: um racional e outro emotivo. Quem defende o SUS o faz através de um discurso em que o que não é dito é o mais importante. É o apelo passional por uma saúde para todos..., por uma “medicina transformadora” que supera de longe qualquer argumento contrário e que transforma o opositor em alguém “sem coração e que quer mais é que os pobres morram”.

Não preciso dizer o quão insignificante é a formação de um médico brasileiro no campo das ciências humanas. Médicos pouco ou nada sabem de filosofia e não têm a mínima condição de entrar num debate sério sobre “justiça social” (seja lá qual for o significado dessa expressão) ou Teoria Geral do Estado. Apoiados sempre num discurso técnico e fundamentado numa ética que praticamente se limita à deontologia, nós não temos – de modo geral – a mínima condição de enfrentar um opositor munido de uma cosmovisão..., de um sonho em que é possível, conhecendo e dominando as leis da história, fazer com que o Reino de Deus seja construído aqui mesmo nessa Terra e nesse tempo.

Irônico, nesse processo todo, é lembrar-se que Medicina e Filosofia nasceram praticamente juntas e perceber que quem primeiro salvou uma vida o fez em nome de uma verdade transcendente e muito mais importante que os conceitos de Estado ou de Lei. Muito interessante seria buscar na história o momento em que essa ligação rompeu-se, pois talvez daí pudessem ser recuperadas as bases humanísticas que fizeram da profissão médica algo muito maior que qualquer sonho totalitário. Necessário é dizer também que não se pode esperar dos médicos e demais profissionais da saúde a construção de um arsenal teórico capaz de enfrentar o discurso marxista aplicado à saúde pública. Esse instrumental é escasso mesmo dentro das Universidades e sua falta faz-se sentir nas aulas das faculdades de Direito, História e Filosofia, muito antes da implantação de cadeiras como “socioantropologia da saúde” ou “relação médico-paciente” nos cursos de Medicina.

Vítimas da chamada “guerra assimétrica”, nós médicos continuamos errando ao debater saúde pública com um governo que – muito mais do que acesso a verbas e poder – é portador de um sonho, de uma fé que segue sendo “vendida à população” em cada consulta de ambulatório, em cada exame solicitado.

Talvez nós, médicos brasileiros, devêssemos buscar socorro naqueles que realmente podem nos ajudar: historiadores e filósofos brasileiros livres de quaisquer fanatismos e, portanto, capazes de discutir a questão do acesso universal à saúde com argumentos – esses sim – à altura da pseudointelectualidade e dos médicos que ajudaram a construir o SUS. Só assim há de chegar uma nova época  em que não nos sentiremos culpados pela pobreza e sofrimento no Brasil mas também não seremos tolos a ponto de nos orgulharmos de “contribuir para sua redução.” A Medicina voltará a ser feita para os doentes; não para os políticos. Isso vai vir com um novo tempo – Tempo de Humildade.

Dedicado ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho

O autor é médico em Porto Alegre, RS.