Crianças de 10 anos: aborto por estupro

“Porque, se o ponto de partida é falso, as consequências devem também ser falsas.” (ALLAN KARDEC, Revista Espírita 1862.)

Diante da repercussão do caso de uma criança de 10 anos ter ficado grávida em razão de estupro e a justiça permitindo a realização do aborto, vários comentários surgiram na Internet, prós e contras a tal ato.

Acreditamos que, da parte de muitos espíritas, não está havendo maior amplitude na análise da questão. Querem trazer para hoje conceitos do século XIX, quando esse tipo de fato, talvez, nem acontecia a nível dos da atualidade ou era insignificante a quantidade.

E, também, é certo que os Espíritos superiores não responderam tudo e, em alguns casos, suas respostas não avançaram mais do que aquilo que lhes foi perguntado.

Allan Kardec (1804-1869) sequer preocupou-se com o estupro em relação aos adultos, que dirá a respeito de crianças de 10 anos.

A Federação Espírita Brasileira, que faz campanha contra o aborto, publicou o livro O que dizem os Espíritos sobre o aborto, do qual destacamos o seguinte trecho:

VI – Aborto por estupro

Justo é se perguntar se foi a criança que cometeu o crime. Por que imputar-lhe responsabilidade por um delito no qual ela não tomou parte?

Portanto, mesmo quando uma gestação decorrente de uma violência, como o estupro, a posição espírita é absolutamente contrária à proposta do aborto, ainda que haja respaldo na legislação humana.

No caso de estupro, quando a mulher não se sinta com estrutura psicológica para criar o filho, cabe à sociedade e aos órgãos governamentais facilitar e estimular a adoção da criança nascida, em vez de promover a sua morte legal. O direito à vida está, naturalmente, acima do ilusório conforto psicológico da mulher. ([1]) (grifo nosso)

Observe, caro leitor, que no texto se fala de mulher, não de uma criança de 10 anos. E vendo sob essa ótica, entendemos que é razoável o que foi dito, ou seja, que não se faça aborto nos casos de estupro.

Em O Evangelho segundo o Espiritismo, cap. XIV – Honrai a vosso pai e a vossa mãe, da mensagem de Santo Agostinho destacamos o seguinte trecho:

Ó espíritas! Compreendei agora o grande papel da Humanidade; compreendei que, quando produzis um corpo, a alma que nele encarna vem do espaço para progredir; inteirai-vos dos vossos deveres e ponde todo o vosso amor em aproximar de Deus essa alma: esta é a missão que vos foi confiada e cuja recompensa recebereis, se a cumprirdes fielmente. Os vossos cuidados e a educação que lhe dareis auxiliarão o seu aperfeiçoamento e o seu bem-estar futuro. […]. ([2]) (grifo nosso)

A questão que se poderá colocar é: como uma criança de 10 anos, ainda carente de educação dos pais vai conseguir aproximar de Deus a alma da criança que nascer de seu ventre? Fora a questão de manter-lhe a vida, proporcionando-lhe, por exemplo, alimentação adequada.

Em O Livro dos Espíritos, encontramos uma questão que trata da possibilidade de se fazer aborto sem que haja comprometimento perante a Lei de Amor:

358. O aborto provocado é um crime, seja qual for a época da concepção?

“Há crime toda vez que transgredis a Lei de Deus. Uma mãe, ou qualquer outra pessoa, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do nascimento, pois está impedindo uma alma de suportar as provas de que serviria de instrumento o corpo que estava se formando.”

359. No caso em que o nascimento da criança puser em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar a criança para salvar a mãe?

“É preferível sacrificar o ser que ainda não existe a sacrificar o que já existe.” ([3]) (grifo nosso)

Não acreditamos que Allan Kardec ao perguntar, na questão 358, se é um crime, teria pensado na possibilidade do aborto por estupro, embora achemos bem racional o que encontramos em outras obras espíritas posteriores às da Codificação. Aliás, em todas as obras que publicou, a questão 359 é o único local em que se fala da possibilidade de aborto.

A Legislação Brasileira permite o aborto em três situações ([4]):

– quando há risco de morte para a gestante

– quando a gravidez é resultante de estupro

– quando o feto é anencéfalo.

Em Leis de Amor (1963), Emmanuel, pela psicografia de Chico Xavier (1910-2002), assevera que “O aborto provocado, mesmo diante de regulamentos humanos que o permitam, é um crime perante as Leis de Deus”. ([5]) Também não podemos deixar de questionar: o que foi dito vale para crianças de 10 anos?

O que vemos é que o tema é bem mais complexo do que se apresenta para grande parte das pessoas. Para alguns, a mulher está mais para uma reprodutora do que qualquer outra coisa, daí acharem que essa criança de 10 anos tenha que criar um bebê que veio ao mundo pela violência.

Aliás, somos de uma maneira geral, bem hipócritas, pois ao defendermos a vida de um feto, muitas vezes não ligamos se um adulto está morrendo de fome, de frio, por falta de assistência médica adequada etc. Além disso, podemos mencionar os nossos queridos velhos que são literalmente trancafiados em asilos, abandonados pelos filhos que dizem defender o direito à vida.

Após algumas reflexões chegamos à conclusão que nós não sabemos se é justo advogar contra o aborto como no caso mencionado. Mas uma coisa é certa: há risco de vida, levando-se em conta o que a ginecologista e obstetra Melania Amorim, professora universitária na Paraíba e em Pernambuco, com mais de 30 anos de profissão, afirma: “Acompanhei gestantes de 10 anos em estado grave na UTI” ([6]).

O que ficou bem claro para nós é que o assunto é muito complexo e envolve vários pontos que não podem ser relegados, mas analisados dentro de uma perspectiva maior, uma vez que uma criança de 10 anos também tem todo o direito de ser criança: está na fase de brincar de boneca e não de embalar um bebê.

Referências bibliográficas:

FEB – Federação Espírita Brasileira. O que dizem os Espíritos sobre o aborto. Rio de Janeiro: FEB, 2007.

KARDEC, A. O Evangelho segundo o Espiritismo. Brasília: FEB, 2013.

KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. Brasília: FEB, 2013.

XAVIER, F. C. e VIEIRA, W. Leis de Amor, São Paulo: FEESP, 2008.

MARTINS, R. Como funcionam as leis sobre o aborto no Brasil e no mundo, disponível em: UOL notícias  Acesso em: 19 ago. 2020.

LEMOS, V. “Acompanhei gestantes de 10 anos em estado grave na UTI”: médica detalha os riscos de uma criança grávida, disponível em: BBC portuguese Acesso em: 19 ago. 2020.