Diante dos ecos de noticiário da semana de 4 a 10 de
outubro, que considerava, num dos estados
norte-americanos cuja legislação ainda admite a pena de
morte, a transmissão televisiva de uma execução, é
oportuno lembrar a óptica espírita.
O Espiritismo, ou doutrina espírita, defende uma posição
contrária à pena de morte. A maior expressão desse facto
liga-se a "O Livro dos Espíritos", publicado na sua 1.ª
edição em 18 de abril de 1857. Na obra, o tema
encontra-se abordado no seu livro terceiro (As Leis
Morais), Capítulo VI, parte que versa sobre a Lei de
Destruição.
Kardec indaga aos instrutores espirituais na questão
760: "Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a
pena de morte?". Resposta: “Incontestavelmente
desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso
da Humanidade."
E insiste várias vezes, para esmiuçar, como por exemplo
na questão 762: "A pena de morte, que pode vir a ser
banida das sociedades civilizadas, não terá sido de
necessidade em épocas menos adiantadas?". A resposta
esclarece sem titubear: "Necessidade não é o termo. O
homem julga necessária uma coisa sempre que não descobre
outra melhor. À proporção que se instrui, vai
compreendendo melhormente o que é justo e o que é
injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de
ignorância, em nome da justiça.”
Na verdade, não vão assim tão longe no calendário da
história de muitos países deste planeta azul os
espetáculos promovidos pelas autoridades em que as
execuções significavam uma manifestação de poder assente
no culto do medo.
Portugal foi um dos países pioneiros no mundo na
abolição da pena de morte. A sua trajetória histórica é
vista com destaque no Direito Internacional e reflete
uma transição gradual que culminou na proibição total.
Até se pode dizer que esse facto poderá guardar algum
tipo de relação com a doutrina espírita, já que existe
uma coincidência histórica e filosófica notável. A lei
portuguesa de abolição dos crimes civis foi promulgada
exatamente em 1867 – o mesmo ano em que Allan Kardec
publicou "O Livro dos Espíritos" na sua versão
definitiva revista e ampliada.
Há aí até uma convergência de princípios. A
fundamentação usada na proposta legislativa portuguesa
de 1867 defendia que a função do Estado era a
reabilitação e correção do criminoso e não a
vingança – precisamente a premissa sustentada pelos
Espíritos esclarecidos na questão 761 de "O Livro dos
Espíritos": "É necessário abrir e não fechar ao
criminoso a porta do arrependimento".
Sendo a pena de morte incompatível com o progresso da
Humanidade, os Espíritos deixam claro que essa prática
atrasada é um fóssil da ignorância humana e que o
seu desaparecimento marca a evolução moral da sociedade.
À objeção de que a sociedade precisa eliminar um
indivíduo perigoso para se proteger, o Espiritismo
explica que matar não é a melhor solução. A questão 761
destaca: "A lei de conservação dá ao homem o direito de
preservar a sua própria vida. Não aplica ele esse
direito, quando elimina da sociedade um membro
perigoso?”. Resposta: "Há outros meios de se preservar
do perigo, sem matar. (…)".
Torna-se evidente que aquilo que em épocas passadas
seria considerado "necessário" decorria da falta de
esclarecimento moral das civilizações. Kardec enfatiza
que, à medida que a humanidade vai evoluindo lentamente,
percebe a barbaridade das práticas extremas e aproxima
as leis humanas da Lei Divina, que é de amor e justiça.
Diante do argumento de que expressões como "quem ferir
pela espada, pela espada perecerá" justificariam a
execução, os Espíritos esclarecidos dizem que a justiça
divina não exige vingança. A reação da lei de causa e
efeito, uma lei da natureza, agirá através das
consciências envolvidas em tempo oportuno. O dever dos
homens perante o infrator é de conter, perdoar e
proporcionar oportunidades de regeneração. Na verdade,
executar um criminoso corta prematuramente o período de
expiação ou reabilitação terrena do Espírito, mantendo-o
preso a sentimentos de ódio e revolta no Plano
Espiritual.
Pelo contrário, a exploração de técnicas de reeducação
com reforços positivos é um dever de uma sociedade
civilizada no melhor sentido da palavra, contendo os
danos de comportamentos criminosos.
A história real de Robert Stroud, um recluso violento
condenado à prisão perpétua em isolamento, pode bem
ilustrar como pode ser viável este processo. Na solidão
da sua cela, a dada altura encontrou um pássaro ferido.
Condói-se dele e trata-o. A partir daí, passa décadas a
estudar aves e a criar métodos de tratamento,
tornando-se um ornitólogo de renome internacional. Há
até um filme protagonizado pelo conhecido actor Burt
Lancaster, "O Homem de Alcatraz" (título original:
"Birdman of Alcatraz"), apresentado em 1962.
Para finalizar, ainda em "O Livro dos Espíritos", na
questão 765, Kardec pergunta: "O que se deve pensar da
pena de morte imposta em nome de Deus?". Resposta
cristalina: "É tomar o homem o lugar de Deus na
distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram
quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda
têm de expiar. A pena de morte é um crime, quando
aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se
sobrecarregam de outros tantos assassínios.”
Mediante o livre-arbítrio e a lei de causa e efeito,
fora de uma escala de tempo humana e dentro de um
roteiro bem mais dilatado, aqueles que tomam decisões de
impacto público têm o seu papel no atraso ou no
adiantamento das sociedades agora globalizadas em que se
enquadram. Para o pior e para o melhor. É sempre bom
esperar a bonança depois da tempestade.
Jorge Gomes, escritor, ex-vice-presidente
da Federação Espírita Portuguesa e ex-editor do Jornal
de Espiritismo publicado pela ADEP - Associação de
Divulgadores de Espiritismo de Portugal, da qual é
membro, reside na cidade do Porto, Portugal.