Especial

por Jorge Gomes

Pena de morte: o que diz a doutrina espírita?


Diante dos ecos de noticiário da semana de 4 a 10 de outubro, que considerava, num dos estados norte-americanos cuja legislação ainda admite a pena de morte, a transmissão televisiva de uma execução, é oportuno lembrar a óptica espírita.

O Espiritismo, ou doutrina espírita, defende uma posição contrária à pena de morte. A maior expressão desse facto liga-se a "O Livro dos Espíritos", publicado na sua 1.ª edição em 18 de abril de 1857. Na obra, o tema encontra-se abordado no seu livro terceiro (As Leis Morais), Capítulo VI, parte que versa sobre a Lei de Destruição.

Kardec indaga aos instrutores espirituais na questão 760: "Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte?". Resposta: “Incontestavelmente desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso da Humanidade."

E insiste várias vezes, para esmiuçar, como por exemplo na questão 762: "A pena de morte, que pode vir a ser banida das sociedades civilizadas, não terá sido de necessidade em épocas menos adiantadas?". A resposta esclarece sem titubear: "Necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa sempre que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai compreendendo melhormente o que é justo e o que é injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça.”

Na verdade, não vão assim tão longe no calendário da história de muitos países deste planeta azul os espetáculos promovidos pelas autoridades em que as execuções significavam uma manifestação de poder assente no culto do medo.

Portugal foi um dos países pioneiros no mundo na abolição da pena de morte. A sua trajetória histórica é vista com destaque no Direito Internacional e reflete uma transição gradual que culminou na proibição total.

Até se pode dizer que esse facto poderá guardar algum tipo de relação com a doutrina espírita, já que existe uma coincidência histórica e filosófica notável. A lei portuguesa de abolição dos crimes civis foi promulgada exatamente em 1867 – o mesmo ano em que Allan Kardec publicou "O Livro dos Espíritos" na sua versão definitiva revista e ampliada.

Há aí até uma convergência de princípios. A fundamentação usada na proposta legislativa portuguesa de 1867 defendia que a função do Estado era a reabilitação e correção do criminoso e não a vingança – precisamente a premissa sustentada pelos Espíritos esclarecidos na questão 761 de "O Livro dos Espíritos": "É necessário abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento".

Sendo a pena de morte incompatível com o progresso da Humanidade, os Espíritos deixam claro que essa prática atrasada é um fóssil da ignorância humana e que o seu desaparecimento marca a evolução moral da sociedade.

À objeção de que a sociedade precisa eliminar um indivíduo perigoso para se proteger, o Espiritismo explica que matar não é a melhor solução. A questão 761 destaca: "A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a sua própria vida. Não aplica ele esse direito, quando elimina da sociedade um membro perigoso?”. Resposta: "Há outros meios de se preservar do perigo, sem matar. (…)".

Torna-se evidente que aquilo que em épocas passadas seria considerado "necessário" decorria da falta de esclarecimento moral das civilizações. Kardec enfatiza que, à medida que a humanidade vai evoluindo lentamente, percebe a barbaridade das práticas extremas e aproxima as leis humanas da Lei Divina, que é de amor e justiça.

Diante do argumento de que expressões como "quem ferir pela espada, pela espada perecerá" justificariam a execução, os Espíritos esclarecidos dizem que a justiça divina não exige vingança. A reação da lei de causa e efeito, uma lei da natureza, agirá através das consciências envolvidas em tempo oportuno. O dever dos homens perante o infrator é de conter, perdoar e proporcionar oportunidades de regeneração. Na verdade, executar um criminoso corta prematuramente o período de expiação ou reabilitação terrena do Espírito, mantendo-o preso a sentimentos de ódio e revolta no Plano Espiritual.

Pelo contrário, a exploração de técnicas de reeducação com reforços positivos é um dever de uma sociedade civilizada no melhor sentido da palavra, contendo os danos de comportamentos criminosos.

A história real de Robert Stroud, um recluso violento condenado à prisão perpétua em isolamento, pode bem ilustrar como pode ser viável este processo. Na solidão da sua cela, a dada altura encontrou um pássaro ferido. Condói-se dele e trata-o. A partir daí, passa décadas a estudar aves e a criar métodos de tratamento, tornando-se um ornitólogo de renome internacional. Há até um filme protagonizado pelo conhecido actor Burt Lancaster, "O Homem de Alcatraz" (título original: "Birdman of Alcatraz"), apresentado em 1962.

Para finalizar, ainda em "O Livro dos Espíritos", na questão 765, Kardec pergunta: "O que se deve pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?". Resposta cristalina: "É tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm de expiar. A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se sobrecarregam de outros tantos assassínios.”

Mediante o livre-arbítrio e a lei de causa e efeito, fora de uma escala de tempo humana e dentro de um roteiro bem mais dilatado, aqueles que tomam decisões de impacto público têm o seu papel no atraso ou no adiantamento das sociedades agora globalizadas em que se enquadram. Para o pior e para o melhor. É sempre bom esperar a bonança depois da tempestade.

 

Jorge Gomes, escritor, ex-vice-presidente da Federação Espírita Portuguesa e ex-editor do Jornal de Espiritismo publicado pela ADEP - Associação de Divulgadores de Espiritismo de Portugal, da qual é membro, reside na cidade do Porto, Portugal.
 
 

     
     

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