A primeira edição de O Livro dos Espíritos foi publicada em 18 de abril de 1857, em Paris, França, por Allan Kardec. Essa edição, que neste ano completará 166 anos e que determina o surgimento do Espiritismo na Terra, continha 501 questões. A segunda (e definitiva) edição foi publicada em 16 de março de 1860, com 1.019 questões.

Aproveitando este marco glorioso, mostramos a atualidade desta obra monumental extraindo dela o ensinamento dos Espíritos sobre estas duas questões: a escravidão e os direitos do homem e da mulher.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz em seu artigo número 1 que todos os homens são iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

O livro Levítico, do Antigo Testamento, diz: "Proclamareis liberdade na Terra a todos os seus moradores" (25:10). Em Atos dos Apóstolos, no Novo Testamento, lê-se: "Homens, vós sois irmãos: por que vos ofendeis uns aos outros?" (7:26).

Em O Livro dos Espíritos, capítulo IX - Lei de Igualdade, questão 803, Kardec pergunta aos Espíritos: "Todos os homens são iguais perante Deus?". A resposta: "Sim, todos tendem para o mesmo fim e Deus faz as suas leis para todos. Dizeis frequentemente: 'O sol brilha para todos', e com isso dizeis uma verdade maior e mais geral do que pensais.

"Todos os homens são submetidos às mesmas leis naturais, todos nascem com a mesma fragilidade, estão sujeitos às mesmas dores e o corpo do rico se destrói como o do pobre. Deus não concedeu, portanto, superioridade natural a nenhum homem, nem pelo nascimento, nem pela morte:  todos são iguais diante dele".

No capítulo X - Lei de Liberdade, O Livro dos Espíritos aborda o assunto Escravidão. Na pergunta 829, o Codificador indaga: "Há homens naturalmente destinados a ser propriedade de outros?" Os Espíritos respondem: "Toda sujeição absoluta de um homem a outro é contrária à lei de Deus. A escravidão é um abuso da força e desaparecerá com o progresso, como pouco a pouco desaparecerão todos os abusos". O Livro dos Espíritos deixa claro que a escravidão é uma lei contra a Natureza, pois assemelha o homem ao bruto e o degrada moral e fisicamente.

E quando a escravidão faz parte dos costumes de um povo? A resposta dos Espíritos é que o mal é sempre o mal e a responsabilidade do mal é relativa aos meios de que se dispõe para o compreender. Explicam que quem se sirva da lei da escravidão é sempre culpável de uma violação da lei natural e a culpabilidade, como em todas as coisas, é relativa (L.E., questão 830).

Asseguram os Espíritos: Sendo a escravidão um costume entre certos povos, o homem pode praticá-la de boa-fé, como uma coisa que lhe parece natural. Mas desde que a sua razão, mais desenvolvida e sobretudo esclarecida pelas luzes do Cristianismo, lhe mostrou no escravo um seu igual perante Deus, ele não tem mais desculpas. 

Interessante questionamento faz o Codificador: "Há homens que tratam os seus escravos com humanidade, que nada lhes deixam faltar e pensam que a liberdade os exporia a mais privações. Que dizer disso?" (questão 832) Respondem os Espíritos: "Digo que compreendem melhor os seus interesses. Eles têm também cuidado com os seus bois e os seus cavalos, a fim de tirarem mais proveito no mercado. Não são culpados como os que maltratam, mas nem por isso deixam de usá-los como mercadorias, privando-os do direito de serem senhores de si mesmos".

Kardec pergunta: "A desigualdade natural das aptidões não coloca certas raças humanas sob a dependência de raças inteligentes?" (questão 831). Os Espíritos respondem: "Sim, para as elevar, e não para as embrutecer ainda mais na escravidão. Os homens têm considerado, há muito, certas raças humanas como animais domesticáveis, munidos de braços e de mãos, e se julgaram no direito de vender os seus membros como bestas de carga. Consideram-se de sangue mais puro. Insensatos, que não enxergam além da matéria! Não é o sangue que deve ser mais ou menos puro, mas o Espírito".

Direitos devem ser iguais

Norteando-nos sempre em Allan Kardec e na Codificação Espírita, O Livro dos Espíritos nos diz no item VI - Igualdade dos direitos do homem e da mulher, capítulo IX, que a inferioridade moral da mulher em certas regiões procede "do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma consequência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral a força é o direito".

Diz O Livro dos Espíritos que a mulher é fisicamente mais fraca do que o homem "para lhe assinalar as funções particulares. O homem se destina aos trabalhos rudes, por ser o mais forte; a mulher aos trabalhos suaves; e ambos a se ajudarem mutuamente nas provas de uma vida cheia de amarguras".

Fica bem claro, neste capítulo, que se Deus "deu menos força física à mulher, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e a debilidade dos seres confiados aos seus cuidados"; que as funções conferidas à mulher têm tanta importância quanto as do homem e até maior.

Na pergunta 822-a de O Livro dos Espíritos, Allan Kardec indaga aos Espíritos: "(...) para uma legislação ser perfeitamente justa deve consagrar a igualdade dos direitos do homem e da mulher?" Eis a resposta: "De direitos, sim; de funções, não. (...) A lei humana, para ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos do homem e da mulher; todo privilégio concedido a um ou a outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher segue o processo da civilização, sua escravização marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na organização física, pois os Espíritos podem tomar um e outro, não havendo diferenças entre eles a esse respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos direitos.