PEDRO DE ALMEIDA LOBO
lobocmemtms@terra.com.br
Campo Grande, MS (Brasil)
 

Ressocializar

Este termo está sendo muito utilizado atualmente, tratando-se da volta de quem praticou algum delito ao convívio social.

Desde antanho, o cerceamento da liberdade fora o meio empregado para tal mister, cujo resultado era pernicioso a quem praticasse pequena infração, como o é ainda hoje em certos casos.

Para não piorar a situação do apenado, evitar seu contato com criminosos de alta periculosidade, ausentá-lo da família e oferecer-lhe meios mais aconchegantes e eficazes para a volta ao convívio social, o Código de Processo Penal Brasileiro prevê, e o magistrado pode sentenciar penas alternativas. Dentre outras, a prestação de serviço à comunidade, em dias e horas adredemente estabelecidos, se possível, sem prejuízo das atividades profissionais para custeio próprio e da família. 

O Grupo Espírita Amor e Paz - GEAP, administrado pela Cruzada dos Militares Espíritas – MT/MS, recebeu alguns beneficiados viabilizados pela Central Especial de Penas Alternativas - CEPA, na pessoa do juiz de direito Dr. Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal, cujo resultado tem sido satisfatório.

Essa parceria tem demonstrado eficiência surpreendente com resultado digno de nota, e não poderia ser melhor para todos os envolvidos nesse processo no qual o que mais se deve enfatizar é o valor do ser humano, para processar mudanças de comportamento quando lhe oferecem oportunidades para tal.

Pode-se afirmar com convicção que o que leva à delinquência não é somente a má índole atribuída às pessoas. Psicologicamente, esse é um dos fatores de relevância.

Todavia, ninguém tem poderes para adivinhar, tampouco penetrar na mente de quem quer que seja, para abalizar suas intenções. Porém, pode, pela instrução e educação, pelo menos tentar desviar o pensamento da criminalidade.

Agora, está claro e evidente que a falta de religião para o reencontro com Deus e consigo mesmo, a precariedade do apoio à família para proporcionar educação amorável pelos pais, a ausência de instrução satisfatória nas escolas; a falta de exemplos de responsabilidade, probidade, dignidade e respeito por parte de certas autoridades constituídas; a indiferença pela miséria educacional, disciplinar, ética e moral por quem tem o dever de selar de fato e direito; a negativa na compreensão, trato e estímulos às pessoas, notadamente aos jovens; a libertinagem sexual e a indiferença quanto ao acesso às drogas e armas de fogo oportunizam, favorecem e até estimulam a prática de delinquências nos mais variados graus.

A Cruzada dos Militares Espíritas - MT/MS e o Grupo Espírita Amor e Paz agradecem ao Poder Judiciário de MS, na pessoa do ilustre magistrado supracitado, pelo apoio e oportunidade oferecidos, com votos de sucessos continuados no zelo e amparo legal ao povo sul-mato-grossense.