ANSELMO FERREIRA VASCONCELOS 
afv@uol.com.br 
São Paulo, SP (Brasil)
 

O avanço moral e a reforma das instituições: o que o Espiritismo revela

Gradualmente, o nosso querido Brasil vai se inserindo no seleto grupo das grandes nações do planeta, não apenas pela sua pujança econômica ou influência geopolítica, mas por exibir também sólidas instituições alicerçadas em sagrados princípios democráticos – marca, aliás, das grandes nações progressistas que zelam fielmente pelos direitos dos seus cidadãos.

Afortunadamente, nelas respeita-se, de modo geral, o direito à liberdade de expressão, de se poder ir e vir sem qualquer constrangimento ou cerceamento e ao voto dos seus representantes e governantes, entre outros avanços. E os seus cidadãos compreendem claramente, por sua vez, os correspondentes deveres e responsabilidades decorrentes do exercício da cidadania. O Brasil, em resumo, avança à sua moda e velocidade, superando lentamente fortes barreiras culturais e éticas.

Fundamentalmente, pode-se afirmar que segue a sua trajetória – às vezes, cambaleante ou tortuosa – no concerto das nações que buscam a consolidação das suas instituições e o aperfeiçoamento das várias instâncias de poder a fim de melhor servir os cidadãos, ou seja, em tese, a raison d'être do próprio Estado. Entretanto, em muitas circunstâncias, esse amplo e complexo processo em curso no Brasil tem levado à decepção e frustração de amplos setores da sociedade. Não há como negar que particularmente nos últimos vinte anos houve inúmeros avanços sociais, mas também excessiva lentidão na implementação de algumas reformas vitais. Basta recordar que a constituição de 1988 ainda não foi sequer regulamentada.

Contudo, quando analisamos os eventos sob as lentes da lei do progresso moral, conforme nos esclarece a Doutrina Espírita, os eventuais reveses tornam-se compreensíveis e, até certo ponto, previsíveis. Afinal de contas, o progresso moral só é obtido através de ingentes esforços, inclusive em termos coletivos. Desse modo, O Livro dos Espíritos (LE) nos apresenta valiosos esclarecimentos sobre tal problemática, que vale a pena resgatar. Por exemplo, na questão nº 781 obtém-se a seguinte elucidação: “Tem o homem o poder de paralisar a marcha do progresso? Não, mas tem, às vezes, o de embaraçá-la”.

Nesse sentido, é notório o prejuízo à nação proporcionado por certos partidos políticos contemporâneos. Talvez nunca antes se tenha tido tantas notícias sobre negociatas escusas e altamente lesivas aos interesses da nação perpetradas por parlamentares e/ou destes correligionários. O descalabro chegou a tal ponto que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) estimou que nos últimos 10 anos foram desviados cerca de 720 bilhões de reais dos cofres públicos. Outro sinal escabroso da corrupção e da má-fé está relacionado ao injustificável contingente de cargos de confiança do governo federal. Conforme reportagem da revista Veja, no Brasil há 90000 pessoas desfrutando de autênticas sinecuras na administração pública – a maioria esmagadora destituída de preparo e competência para o exercício dos cargos que ocupam – servindo literalmente os partidos políticos aos quais estão filiadas, enquanto nos Estados Unidos há 9051 e apenas 300 na Grã-Bretanha, respectivamente. 

Dito isso, deve ser saudada com muita alegria, efusão e esperança a promulgação da chamada lei da Ficha Limpa. Afinal de contas, será através dela que poderemos gradualmente purificar os quadros políticos atuais que, de modo geral, não vêm primando pela ética e conduta ilibada e, por isso, atrasam o desenvolvimento e progresso do país. Apesar dos entraves e das inúmeras dificuldades criadas, esse projeto de lei, que nasceu da vontade popular – portanto, não foi elaborado ou concebido por nenhum partido político –, foi apresentado, votado e aprovado pelo Congresso Federal (obviamente, por força das circunstâncias, não pôde engavetá-lo) e, posteriormente sancionado pelo Presidente da República.

A demora na sua implementação decorreu de questões de interpretação à luz da constituição. Dirimidas as dúvidas pelo Supremo Tribunal Federal, finalmente entra em vigor um poderosíssimo instrumento legal que irá certamente banir as chamadas sanguessugas, bem como os ratos e raposas sagazes – curiosamente é assim que a imprensa os tem retratado por meio de inteligentes charges e textos jornalísticos e, nesse sentido, podemos especular se não seria exatamente essa a forma perispiritual de tais criaturas – infiltradas no meio político-partidário, que terão cada vez menos espaço de manobra e influência. Com efeito, o LE é absolutamente incisivo nesse assunto, conforme esclarece a questão nº 781a: “Que se deve pensar dos que tentam deter a marcha do progresso e fazer que a Humanidade retrograde? – Pobres seres, que Deus castigará! Serão levados de roldão pela torrente que procuram deter”.

Os comentários aditados à referida questão, por sua vez, desdobram ainda mais o alcance do assunto – ou seja: “Sendo o progresso uma condição da natureza humana, não está no poder do homem opor-se-lhe. É uma força viva, cuja ação pode ser retardada, porém não anulada, por leis humanas más. Quando estas se tornam incompatíveis com ele, despedaça-as juntamente com os que se esforcem por mantê-las. Assim será, até que o homem tenha posto suas leis em concordância com a justiça divina, que quer que todos participem do bem e não a vigência de leis feitas pelo forte em detrimento do fraco”.

A Lei da Ficha Limpa promove importantes avanços em seu bojo. De acordo com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, “A lei inova o direito eleitoral em diversos e significativos pontos, entre os quais considera inelegível quem possuir condenação por órgão colegiado do Judiciário nos crimes que menciona, dentre os quais tráfico de entorpecentes, homicídio doloso, improbidade administrativa e corrupção eleitoral”.

Obviamente, não podemos ser ingênuos e esperar que todos os males existentes no campo da política no Brasil sejam banidos da noite para o dia. Embora a Lei da Ficha Limpa seja corolário de um esforço fundamental e obstinado da sociedade, ela constitui apenas um passo inicial. Efetivamente, não pode ser considerada como uma panaceia para todos os males de natureza moral existentes nessa área. Cabe recordar, nesse sentido, que o ambiente político brasileiro está impregnado de indivíduos completamente egoístas e egocêntricos. Posto isto, eles certamente farão tudo ao seu alcance para obstar o progresso moral do país e das nossas instituições. Mas como se lê em O Evangelho segundo o Espiritismo: “O egoísmo, chaga da Humanidade, tem que desaparecer da Terra, a cujo progresso moral obsta”. 

Assim, espera-se que outras ações populares venham a ser engendradas no curto e médio prazos. Aos poucos, leis eleitorais mais rígidas – assim presumimos – serão promulgadas abrindo espaço para que pessoas realmente de bem e, de fato, interessadas em contribuir para a sociedade possam se manifestar. Desse modo, elas não sentirão vergonha de se apresentar como candidatas a cargos eletivos. Pode-se prever ainda que lideranças mais espiritualizadas e imbuídas de valores universais deverão emergir.

Política é algo muito sério e, como tal, não se pode concebê-la como uma simples troca de interesses e favores escusos e imorais como tem sido até o momento. Assim sendo, o avanço do Brasil no cenário mundial não pode prescindir de pessoas preparadas e motivadas a trabalhar em benefício dos seus semelhantes – nos mais variados setores da sociedade, da administração pública e das instituições democráticas – e a dar um novo impulso desenvolvimentista ao país apoiado em firmes bases ético-morais.