Um amigo nos indaga o que pensamos a respeito da ortotanásia, um assunto que tem provocado acaloradas discussões nos meios médicos e jurídicos desde que o Conselho Federal de Medicina baixou a Resolução 1.805, de 28/11/2006, na qual estabeleceu: “É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal”.

Segundo a citada Resolução: O médico tem a obrigação de esclarecer ao doente ou a seu representante legal as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação. A decisão tomada deve ser fundamentada e registrada no prontuário. É assegurado ao doente ou a seu representante legal o direito de solicitar uma segunda opinião médica.

No art. 2º da Resolução, o CFM diz: “O doente continuará a receber todos os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, assegurada a assistência integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar”.

As inúmeras discussões em torno do tema advêm do fato de que juristas de renome entendem que ortotanásia equivale à eutanásia passiva e, portanto, não teria, no Brasil, o amparo da lei.

Evidentemente, quem nos fez a pergunta deseja saber o que achamos do assunto em termos espíritas, o que nos leva, então, a valer-nos do pensamento emitido pelo confrade e médico Júpiter Villoz Silveira, que, respondendo sobre o que achava da ortotanásia, não tergiversou:

“Sou contra. Como médico, sou favorável à chamada paliação, que considera morte tranqüila aquela em que a dor e o sofrimento são minimizados por cuidados adequados (cuidados paliativos), no qual o paciente não é abandonado ou negligenciado. Ou seja, a paliação procura aumentar o conforto e manter a dignidade do paciente, mas sem interferir na sobrevida, pois não tem caráter curativo. Suas ações não visam apressar ou retardar a morte, mas fundamentalmente dar conforto ao paciente, tendo como foco as necessidades psicológicas e espirituais do doente terminal e da sua família. Além disso, a paliação considera o paciente terminal não como uma máquina, cujas peças estão avariadas e comprometidas, mas como um ser cumprindo sua destinação em acordo com uma visão holística, que entende essencial compreender o Espírito naturalmente ora encarnado, ora desencarnado, sendo esta visão também estendida aos familiares que o cercam. Ora, o ambiente espiritual que envolve o doente terminal é fundamental para que ele possa desvencilhar-se dos laços que o prendem à matéria com serenidade, tranqüilo para receber ajuda dos bons Espíritos e, desse modo, prosseguir sua jornada em equilíbrio. Infelizmente, isso freqüentemente não ocorre pelo apego e desespero vividos tanto pelo paciente quanto pelos encarnados que o cercam, embora munidos dos mais diversos conhecimentos religiosos”.  

A entrevista concedida pelo Dr. Júpiter Villoz Silveira pode ser vista na íntegra na edição 43 de “O Consolador” – http://www.oconsolador.com.br/43/principal.html