Em razão do processo (1) proposto (de ranço religioso) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo que trata da manipulação de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, defendemos o argumento de que a ciência e o direito à vida precisam prevalecer sobre a religião na decisão final. Ressaltamos, por oportuno, que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ratificou a decisão do Congresso Nacional, que aprovou, por ampla maioria de deputados e senadores, a permissão de pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. É importante frisar, também, que “defender a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos mais do que um posicionamento técnico-científico é a defesa dos Direitos Humanos, da Dignidade da Pessoa Humana”. (2)

Essas células são conhecidas pela sigla ES, do inglês embryonic stem cells (células-tronco embrionárias). Esse sonho biotecnológico tornou-se um pouco mais real em 1998, quando o biólogo James Thomson (foto) e sua equipe conseguiram, na Universidade de Wisconsin (Estados Unidos), imortalizar células ES de embriões humanos. Lembrando ao amigo  leitor que o Congresso dos Estados Unidos autorizou recentemente  o uso  de  células  ES  humanas nas pesquisas

financiadas pelo National Institutes of Health (NIH).

O geneticista Oliver Smithies (foto), de 82 anos, prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia em 2007, tem alertado que o Brasil deve acelerar o processo de pesquisas com células-tronco, a começar pela liberação da lei em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso contrário, ficará para trás no processo científico mundial. Smithies trabalha com células-tronco há mais de 20 anos. Afirmou ontem, em São Paulo,  que  “um país,  que  não  tomar  parte nas pesquisas
com células-tronco embrionárias, perderá a oportunidade de oferecer sua contribuição à humanidade”. Com sua experiência de 60 anos como biólogo molecular, disse, ainda,  que “Existe muita discussão sobre matar embriões. Mas, na verdade, trata-se de preservar a vida do embrião.” O cientista acredita que os primórdios de qualquer campo de pesquisa costumam ser controversos, mas, com o tempo, as restrições, inclusive religiosas, tendem a diminuir e desaparecer. (3)

Segundo pesquisas, existem no
Brasil 3.219 embriões congelados
há mais de três anos

Sobre pesquisa com células-tronco embrionárias, as informações instrutivas dos Benfeitores Espirituais não são abundantes. Porém, reconhecemos que o projeto demonstra o esforço da ciência humana. Para quem não sabe, “as pesquisas com células-tronco só poderão ser realizadas se elas forem obtidas através de fertilização in vitro e estiverem congeladas há mais de três anos”. (4) O censo realizado pela SBRA (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida) revela a existência de 9.914 embriões congelados nas 15 maiores clínicas brasileiras de reprodução. Desses, 3.219 estão congelados há mais de três anos, critério essencial para a utilização em pesquisas com células-tronco (CTs) embrionárias aprovado pela Lei de Biossegurança.

Colocado o assunto controverso, uma questão se apresenta: teriam os embriões congelados, nos quais se encontram as células-tronco embrionárias, potencial de vitalidade que não se pode transformar? Alguns crêem ser um "aborto", mas não percorremos nessa direção. Segundo os cientistas, seriam usados, apenas, embriões descartados pelas clínicas de fertilização e que, mesmo se implantados no útero de uma mulher, dificilmente resultariam em uma gravidez. Portanto, embriões que, provavelmente, nunca se desenvolverão.

Seguindo nosso argumento sobre a relação corpo físico/Espírito, temos a pergunta 356, em “O Livro dos Espíritos”, cuja resposta esclarece o seguinte: “há corpos que jamais tiveram um Espírito designado”, ou seja, há corpos físicos que se desenvolvem sem que haja a finalidade da reencarnação. (5) Se há um planejamento reencarnatório com o concurso de Espíritos superiores, por que eles iriam designar um Espírito, com provas a cumprir, a  um conjunto de células que seria, apenas, matéria orgânica e que não teria, em sua finalidade, a evolução da gestação? 

Se constitui um conjunto de células amorfas, descartado após algum tempo, então, devemos repensar essa aversão mórbida às transformações, que podem ser operadas com os embriões congelados. Por bom senso doutrinário, utilizar células-tronco embrionárias, nesse sentido, não será uma afronta às Leis naturais, mas uma enorme contribuição científica para a Humanidade, possibilitando melhorar a vida física dos seres reencarnados.

Kardec desejava um Espiritismo que caminhasse pari passu com a Ciência e não um Espiritismo estático, como acontece com algumas religiões. Não se pode encabrestar a Ciência. Quanto à neurastenia sobre o uso impróprio das células-tronco embrionárias, mantenhamos a calma, pois a Ciência, colaboradora inconteste do progresso, saberá lidar cada vez melhor com as técnicas que envolvem o tema.

Há diferença entre células-tronco
embrionárias e células-tronco adultas
no tratamento de um paciente

As células-tronco embrionárias têm grande potencial de formar todos os tecidos humanos. Elas podem ser retiradas dos embriões excedentes, daqueles descartados pelas clínicas de fertilização, por não terem qualidade para implantação ou por terem sido congelados por muito tempo e aproveitadas  pela técnica de clonagem terapêutica. A clonagem terapêutica, muitas vezes confundida com terapia celular, é a transferência de núcleos de uma célula para um óvulo sem núcleo. Ela nada mais é do que um aprimoramento das técnicas, hoje, existentes para culturas de tecidos, que são realizadas há décadas.

As células-tronco são classificadas como: totipotentes ou embrionárias (são as que conseguem se diferenciar em todos os 216 tecidos - inclusive a placenta e anexos embrionários que formam o corpo humano); pluripotentes (6) ou multipotentes (são as que conseguem se diferenciar em quase todos os tecidos humanos, menos placenta e anexos embrionários); oligopotentes (aquelas que conseguem diferenciar-se em poucos tecidos) e unipotentes  (as que conseguem diferenciar-se em um único tecido).(7) Cabe aqui explicar que há diferença entre células-tronco embrionárias e células-tronco adultas no tratamento de um paciente. As células adultas têm uma capacidade limitada de se transformarem em tecidos. Já as células embrionárias podem dar origem a todos os tecidos do corpo humano.

Concluo, fazendo minhas  as palavras de meu amigo Astolfo Olegário: “É preciso considerar que todas as opiniões sobre o tema são opiniões pessoais; não são posições da Doutrina Espírita. Mas, considerando como são formados os embriões resultantes da fertilização in vitro, é-nos difícil entender que a todos eles estejam ligados Espíritos, visto que, para um mesmo casal, produzem-se diversos embriões – 6, 8 ou mais –, dos quais alguns são implantados e os outros mantidos em baixíssima temperatura. Se tudo correr bem na gestação, é comum que os embriões congelados sejam esquecidos e, por conseguinte, jamais utilizados. Em alguns países, como a Inglaterra, a lei estipula um prazo, findo o qual eles são eliminados. Esses são os dados postos na mesa. Mas, seja qual for a opinião que tenhamos, é preciso deixar claro que não se trata de uma posição do Espiritismo, e sim uma opinião pessoal que será futuramente confirmada ou não pelos fatos”.(8)   

Referências:

1. A ação pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança. O artigo permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

2. Barone, Alexandre, “A proximidade de uma esperança adiada”, artigo disponível em<http://www.olhardireto.com.br/artigoseopinioes/artigo.asp?cod=1714>acesso em 11/03/2008-  Barone é presidente do Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

3. Disponível emhttp://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL344213-5598,00-USO+DE+CELULASTRONCO+PRESERVA+A+VIDA+DIZ+NOBEL.htmlacesso em 21/3/08.

4. Revista Veja editada em 03 de Março de 2005.

5. Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, Rio de Janeiro:Ed. FEB, 2001, perg. 356.

6. As células-tronco embrionárias são denominadas pluripotentes, porque podem proliferar indefinidamente in vitro sem se diferenciar, mas se diferenciam se forem alteradas as condições de cultivo.

7. As células-tronco totipotentes e pluripotentes (ou multipotentes) só são encontradas nos embriões.