Pena de talião: invenção de Moisés?

Mesmo após o princípio do olho por olho ter sido muito bem explicado por Allan Kardec como sendo uma lei divina e não de Moisés, alguns ainda entendem que esta regra de Deus não existe mais, como se uma lei eterna pudesse desaparecer de um momento para o outro, ainda mais quando se trata de avaliar este preceito aplicado a um mundo ainda caracterizado por provas e incontáveis expiações.

E mais, além de não ter sido o criador desta lei, Moisés a tomou emprestada do Código de Hamurabi que vigorava no reino da Babilônia - atual Iraque -, por volta do séc. XVIII a.C.¹ Estima-se que Moisés nasceu entre os séculos XIII até XVI a.C.²

Por qual razão podemos afirmar e confirmar que esta lei é divina?

Basta consultar o mais básico dos livros compondo as obras fundamentais da Doutrina espírita - O Livro dos Espíritos -, onde lemos:

Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Estas palavras não consagram a pena de talião e, assim, a morte dada ao assassino não constitui uma aplicação dessa pena?

�Tomai cuidado! Muito vos tendes enganado a respeito dessas palavras, como acerca de outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. [...]�³ (grifo nosso)

Observa-se que os Imortais tiveram o cuidado de cortar um possível mal pela raiz, pois a pergunta poderia sugerir ao homem ser possível aplicar esta lei considerando o ensino de Jesus - sobre o uso da espada -, oferecido a Pedro quando este feriu o lacaio do sumo sacerdote no incidente do Horto das Oliveiras. Ou seja, foram enfáticos: A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica.

Por estas palavras eles esclarecem de uma só vez que a lei é de Deus e é Ele que a utiliza quando julgar necessário e segundo os seus justos e misericordiosos critérios.

E, se considerarmos que este livro foi escrito em 1857, então ela existe nos tempos modernos, não foi conduta a ser aplicada apenas há mais de três milênios atrás, exceto se fizermos a suposição de que do século XIX para cá, o mundo mudou e Deus, detentor do poder soberano, não vê mais necessidade de aplicar esta lei, pois toda a humanidade já evoluiu bastante de modo a prescindir deste método de reajuste.

Parafraseando o Mestre de Nazaré, para aqueles que detém o entendimento de entender, e de modo a não deixar dúvidas:

Que se deve pensar dos que abusam da superioridade de suas posições sociais, para, em proveito próprio, oprimir os fracos?

�Merecem anátema! Ai deles! Serão, a seu turno, oprimidos: renascerão numa existência em que terão de sofrer tudo o que tiverem feito sofrer aos outros.�⁴ (grifo nosso)

Dizem os Espíritos superiores, desta feita, que os infratores sofrerão tudo que fizeram sofrer. Ora, o que significa isso senão a pena de talião!? Só não definiram quem aplica a pena, mas já sabemos pela pergunta anterior que é Deus e, oportuno lembrar, a pena de talião está contida na lei de causa e efeito.

Vamos citar apenas mais uma questão para demostrar que devemos ler atentamente as obras espíritas para de lá retirar os ensinos que estão, alguns claramente à vista, outros, nem tanto, mas a razão deve funcionar nestas horas:

Pessoas há que, se bem não sejam positivamente más, tornam infelizes, pelos seus caracteres, todos os que as cercam. Que consequências lhes advirão disso?

�Inquestionavelmente, essas pessoas não são boas. Expiarão suas faltas, tendo sempre diante da vista aqueles a quem infelicitaram, valendo-lhes isso por uma exprobração. Depois, noutra existência, sofrerão o que fizeram sofrer.�⁵ (grifo nosso)

Sofrer o que fizeram sofrer é a essência da pena de talião que defende a aplicação da correção de maneira igual ao dano causado a outrem.

Convidamos os leitores a fazer pesquisa semelhante nas outras obras de Allan Kardec, pois existem várias citações, não só sobre a existência, bem como sobre a aplicação deste princípio divino.

Não há dúvida de que ao ser apresentada a Segunda Revelação por intermédio de Jesus, este Espírito puro, Governador da Terra, ensinou uma nova vertente no capítulo da justiça divina orientando que o amor poderia cobrir a multidão dos pecados, proposta inimaginável de ser defendida à época em que por aqui esteve Moisés.

O amor é a única conduta possível capaz de literalmente anular a pena de talião, ou seja, existem variadas formas de se realizar a reparação.

Esta lei em exame, foi um avanço significativo para aquelas comunidades, pois era comum a cobrança acima do que havia sido lesado, por pura vingança, assim, a proposta mosaica trouxe um tipo de freio aos anseios bárbaros dos homens daquela época.

Referências:

¹ Link-1 - Acesso em 17/03/2023

² Link-2 � Acesso em 17/03/2023

³ KARDEC, Allan. Tradução Evandro Noleto Bezerra. 3ª Edição Comemorativa do Sesquicentenário. Brasília, DF: FEB. 2006. q. 764.

⁴ _______._______. q. 807.

⁵ _______._______. q. 989.