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A pena de morte numa
perspectiva
cristã
Uma questão
eminentemente técnica
fez com que a pena de
morte voltasse, meses
atrás, à discussão nos
Estados Unidos, ocasião
em que muitos juízes
daquele país se
manifestaram criticando
a facilidade com que se
aplica ali a pena
capital.
Os erros judiciais são o
principal argumento
utilizado pelas pessoas
que são contrárias à
pena de morte. E razões
de sobra existem para
isso, visto que nos
últimos vinte anos 111
condenados que
aguardavam sua execução
no corredor da morte
foram libertados ao
terem sua inocência
comprovada.
A questão que se impõe
então é muito simples:
Como reparar uma
injustiça se o inocente
tiver sido executado?
A pena de morte
constitui, no entanto,
algo raro no mundo em
que vivemos. Falamos
evidentemente dos países
democráticos, onde foi
ela abolida em quase
todos, com exceção,
salvo engano, de apenas
quatro: o Japão, a
Coréia do Sul, a Índia e
os Estados Unidos.
A abolição da sentença
capital é, aliás, uma
exigência da União
Européia para aceitar
novos membros e, segundo
a Anistia Internacional,
um número cada vez maior
de países situados no
chamado Terceiro Mundo
vem abrindo mão desse
tipo de pena, à razão de
três países por ano,
fato que está a indicar
que em breve a pena de
morte será apenas um
registro histórico nas
obras que tratam do
direito penal.
Entre aqueles que se
destacam pela aplicação
exagerada da pena de
morte, despontam a
China, o Irã e a Arábia
Saudita.
Na China, onde 1.060
pessoas foram executadas
em 2002 – número que
abrange quase 70% de
todas as execuções
feitas no mundo -, há
casos de prisioneiros
condenados à morte por
adultério ou por passar
cheque sem fundo. O Irã
- com 113 execuções em
2002 - e os Estados
Unidos - 71 casos no
mesmo ano - vêm em
seguida nesse lamentável
ranking.
A Doutrina Espírita
trata do tema desde
1857, quando foi
publicada sua principal
obra, “O Livro dos
Espíritos”, na qual,
como podemos ver nas
questões 760 a 765, além
de lamentar a pena de
morte e afirmar que sua
supressão marcará um
progresso na história da
humanidade, adverte-nos
que existem outros meios
de se preservar a
sociedade da convivência
com os criminosos e que,
à luz do Cristianismo, é
preciso abrir a eles a
porta do arrependimento
e não fechá-la.
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