Apresentamos nesta edição o tema n^o 10 do Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita, que está sendo aqui apresentado semanalmente, de acordo com programa elaborado pela Federação Espírita Brasileira, estruturado em seis módulos e 147 temas.

Se o leitor utilizar este programa para estudo em grupo, sugerimos que as questões propostas sejam debatidas livremente antes da leitura do texto que a elas se segue. Se destinado somente a uso por parte do leitor, pedimos que o interessado tente inicialmente responder às questões e só depois leia o texto referido. As respostas correspondentes às questões apresentadas encontram-se no final da lição.

1. Qual a principal tarefa das federações espíritas estaduais?

2. Reza o Estatuto da Federação Espírita Brasileira (FEB) que a execução do seu programa consistirá  na integração das Sociedades Espíritas dos Estados e do Distrito Federal no seu organismo. Qual o objetivo dessa integração?

3. Quando foi fundada a Federação Espírita Brasileira (FEB)?

4. Qual é o objeto da Federação Espírita Brasileira?

5. Em que consiste o Conselho Federativo Nacional, quem o integra e qual a sua finalidade?

2. Tais instituições, aderindo ao programa da Federação Espírita Brasileira, a esta se filiariam com as respectivas associações subsidiárias, sem nenhuma relação de dependência disciplinar, mas unicamente com intuito de confraternização e unidade de vistas. Esse foi o plano concebido, e surgiram assim as Federações Espíritas Estaduais.

3. As federativas estaduais, embora com organizações administrativas muitas vezes diferentes, têm as mesmas finalidades e funções, e participam do plano superior com relação à difusão do Espiritismo no Brasil.

4. A principal tarefa das federações estaduais é, pois, contribuir para que seja atingida e mantida a unidade doutrinária, objetivo esse que se consegue por meio do estudo das obras da codificação, fundamentalmente. Para isso, devem estar sempre em contato com as instituições a elas adesas, envidando, numa ação conjunta, todos os esforços para que o Espiritismo guarde sua integridade e possa ser divulgado com a fidelidade desejável.

5. Reza o Estatuto da Federação Espírita Brasileira (FEB) que a execução do seu programa consistirá  na integração das Sociedades Espíritas dos Estados e do Distrito Federal no seu organismo, por ato federativo ou de adesão, de modo a constituírem com ela um todo homogêneo, no qual, com o único objetivo de confraternização, concórdia e solidariedade, se verifique completa harmonia de vistas e unidade de programa, moldado pelas bases da organização espírita.

6. A integração e união das instituições espíritas em torno de um mesmo ideal doutrinário, ou seja, o da codificação do Espiritismo, leva-nos a afirmar ser o Pacto Áureo o alto estágio atingido pelo Movimento Espírita em âmbito nacional, ao longo das lutas, das vicissitudes e testemunhos dos espíritas que receberam e cumpriram obrigações nobilitantes nas esferas da Unificação.

7. A ação federativa far-se-á , assim, sempre no sentido da aproximação fraterna das instituições espíritas que mantenham atividades doutrinárias de conformidade com a codificação do Espiritismo, objetivando a troca de experiências e, acima de tudo, o fortalecimento do Movimento Espírita.

8. A Federativa Espírita Brasileira (FEB), fundada em 2 de janeiro de 1884, no Rio de Janeiro (RJ), é uma sociedade civil religiosa, cultural e filantrópica, que tem por objeto e fins o estudo teórico, experimental e prático do Espiritismo, a observância e a propaganda dos seus ensinos, a prática da caridade espiritual, moral e material, e a união solidária das sociedades espíritas do Brasil.

9. À FEB incumbe a representação do Espiritismo, por parte do Brasil, em todos os atos e solenidades internacionais concernentes à organização espírita mundial, assim como nos congressos que se efetuarem, cujas conclusões devem ser submetidas ao Conselho Federativo Nacional, o órgão colegiado, de caráter permanente, cuja finalidade é executar, desenvolver e ampliar os planos da organização federativa da Federação Espírita Brasileira.

10. O Conselho Federativo Nacional é integrado por representantes da FEB e das federativas estaduais, que nele têm assento por meio de um dos membros de sua Diretoria.

11. O Conselho Federativo Nacional reúne-se ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, só podendo funcionar com a presença de metade mais um dos seus membros.

"Estatuto da Federação Espírita Brasileira".
"Orientação ao Centro Espírita", FEB, pp. 56 e 58.
"Reformador" de janeiro/1979.